DMCA

Aviso de Direitos Autorais e Política de Remoção

No IPTV MM, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e estamos comprometidos em cumprir as leis de direitos autorais aplicáveis, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (DMCA). Esta página descreve o processo para submeter uma notificação de alegada infração ocorrendo em nosso serviço.

Notificação de Infração

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais e está acessível através do nosso serviço, você pode notificar nossa equipe designada para direitos autorais, fornecendo as seguintes informações por escrito:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em seu nome;
2. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
3. Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no serviço (por exemplo, o URL específico);
4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
5. Uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
6. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

Contato do Agente de Direitos Autorais

Notificações de alegada infração devem ser enviadas ao nosso Agente de Direitos Autorais designado:

[Informações de Contato do Agente de Direitos Autorais]

E-mail: dmca@iptvmm.com.br
Endereço: Rua Motedeouro 150, 01 – Sé, São Paulo – SP, 01001-010
Telefone: +55 (75) 9 9859-4135

Processo de Remoção

Após o recebimento de uma notificação de alegada infração conforme descrito acima, procederemos para:

1. Remover ou desativar o acesso ao material alegadamente infrator;
2. Notificar o provedor do conteúdo, membro ou usuário de que removemos ou desativamos o acesso ao material;
3. Tomar medidas razoáveis para informar rapidamente o alegado infrator de que removemos ou desativamos o acesso ao material e que ele pode apresentar uma contranotificação.

Contra-Notificação

Se você acredita que o material removido ou ao qual o acesso foi desativado por engano ou identificação equivocada, você pode enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. Identificação do material removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
3. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação equivocada do material;
4. Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal de distrito para o distrito judicial em que o endereço está localizado, ou se seu endereço está fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o provedor de serviços possa ser encontrado, e que você aceitará a citação do processo da pessoa que forneceu a notificação da alegada infração.